Quem vende imóvel do Minha Casa Minha Vida pode ser punido

O Ministério das Cidades confirmou ontem (16) por meio de nota, que recebeu informações sobre empreendimentos do programa Minha Casa, minha Vida, já entregues, que teriam casas ainda vazias. A pasta informou que está tomando as medidas para apurar o fato. A informação sobre as unidades desocupadas foi noticiada domingo (15) pela coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo. A coluna diz que a informação foi passada à pasta por construtoras que atuam no programa habitacional.

O ministério diz que a partir do fato, solicitou à Secretaria Nacional de Habitação “a imediata apuração dos fatos junto à Caixa Econômica Federal”. O objetivo é detalhar o número total de unidades, municípios e construtoras, e apurar as causas que levaram aos abandonos.

Vila Paraíso/Caxias-Ma

Aqui em Caxias não é difícil  encontrar anúncios de vendas de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida.Basta circular por algumas ruas da vila Paraíso,vila Santa Teresinha e Eugênio Eugênio Coutinho.Nas redes sociais como Facebbok e Whatsap há muitos desses anúncios.Em algumas situações,beneficiários mal intencionados põe até placa de venda nas residências.

Esse tipo de comércio,afronta e fere de morte a  verdadeira finalidade do programa.Constitui um verdadeiro deboche para com os órgãos de fiscalização e  principalmente para com as famílias que realmente precisam de moradias e não conseguem aprovação do programa. A situação causa revolta e indignação e pode  até virar caso de polícia.

O governo proíbe que os imóveis sejam vendidos antes da quitação do financiamento, uma maneira de garantir que o programa alcance sua finalidade que é atender pessoas de baixa renda, que jamais conseguiriam, de outra forma, ter casa própria. 

A comercialização do imóvel do programa sem a respectiva quitação é nula e não tem valor legal. Quem vende fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel.

Os organismos de fiscalização do programa minha casa minha vida precisam abrir os olhos e acabar com essa prática vergonhosa que traz importante prejuízo social ao país.